CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 28/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 28/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DO DIA 26/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DO DIA 26/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 08:30 DO DIA 01/03/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:00 DO DIA 01/03/2019

ERRATA - RETIFICAÇÃO

   A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL RADIOGRÁFICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo em vista a ocorrência de um erro de digitação. Foram realizadas as seguintes alterações no edital:

 Onde se lê:

“Anexo I – Termo de Referência

Leia-se:

“Anexo I – Termo de Referência

Borda da Mata, 15 de fevereiro de 2019.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 11/03/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 11/03/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 25/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 25/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DO DIA 25/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DO DIA 25/02/2019

ERRATA - RETIFICAÇÃO

   A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA PARA FORNECIMENTO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 05 DE MARÇO DE 2019, tendo em vista a ocorrência de um erro nas datas de apresentações. Foram realizadas as seguintes alterações no edital:

 Onde se lê:

“Anexo I – Termo de Referência

...Para 04 (quatro) apresentações:

02/03 – Sábado – 23h às 02h

03/03 – Domingo – 23h às 02h

04/03 – Segunda – 23h às 02h

05/03 – Terça – 21h às 00h.”

 Leia-se:

“Anexo I – Termo de Referência

...Para 03 (três) apresentações:

02/03 – Sábado – 23h às 02h

03/03 – Domingo – 23h às 02h

04/03 – Segunda – 23h às 02h.”

Borda da Mata, 12 de fevereiro de 2019.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 22/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 22/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 21/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 21/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 26/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 26/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DO DIA 28/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DO DIA 28/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DO DIA 27/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DO DIA 27/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DO DIA 19/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DO DIA 19/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 27/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 27/02/2019

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 19/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 19/02/2019

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 15 de fevereiro de 2019

- FABIANO COSTA AZEVEDO - ME - R$ 5.800,00

REVOGADA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 13:30 DO DIA 13/02/2019

ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 13/02/2019

NOVA DATA DE ABERTURA:

PROTOCOLO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 21/02/2019 ATÉ ÀS 08:30

ABERTURA DOS ENVELOPES E FASE DE LANCES: 21/02/2019 A PARTIR DAS 09:00

ERRATA - RETIFICAÇÃO

   A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para LEILÃO PÚBLICO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, À INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES) PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE 01 DE MARÇO A 05 DE MARÇO DE 2019, tendo em vista a ocorrência de um erro de digitação. Foram realizadas as seguintes alterações no edital:

 Onde se lê:

“6.2. Até as 8:30 horas do dia 21 de março de 2019, os interessados deverão protocolar suas propostas com o Maior Valor Ofertado.”

 Leia-se:

“6.2. Até as 8:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2019, os interessados deverão protocolar suas propostas com o Maior Valor Ofertado.”

 Borda da Mata, 11 de fevereiro de 2019.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

Processo Licitatório nº 006/2019

Leilão nº 001/2019 

ERRATA - RETIFICAÇÃO

   A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para LEILÃO PÚBLICO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, À INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOCES) PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE 01 DE MARÇO A 05 DE MARÇO DE 2019, tendo em vista a ocorrência de um erro. Foram realizadas as seguintes alterações no edital:

 Onde se lê:

“4.1. O Município de Borda da Mata, com sede à Praça Antonio Megale, nº 86, Centro, CEP
37564-000, CNPJ 17.912.023/0001-75, isento de inscrição estadual, torna pública a
abertura do PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2019, na modalidade Leilão Público, para
outorga de permissão remunerada de uso de espaço público em caráter pessoal e
precário, destinado à instalação de Barracas (Comércio de bebidas, produtos
alimentícios e doces) para as festividades carnavalescas do município de 01 de
março a 05 de março de 2019,...”

“4.1.1. As microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas sediadas em Borda
de Mata/MG e que concorrem, mediante disputa, com lances verbais, terão vantagem de
10% (dez por cento) sobre a oferta final de microempresas, empresas de pequeno porte ou
equiparadas não sediadas em Borda da Mata/MG.”

“9.1. O valor integral da oferta deverá ser pago em até 07 (sete) dias úteis posteriores à data da sessão através da Guia de Recolhimento emitida pelo Departamento Tributário do Município de Borda da Mata, sob pena de convocação dos remanescentes.”

Leia-se:

“4.1. Leilão Público para outorga de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparada, sediadas no Município de Borda da Mata, para à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e doces), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, durante as Festividades Carnavalescas do Munícipio, na Praça Nossa Senhora do Carmo, s/n, Centro, no período de 01 a 05 de março de 2019,....

”4.1.1. No caso de persistir espaços sem interessados, os mesmos serão leiloados na sequência dos trabalhos, sem as exclusividades impostas, até que todos os espaços sejam preenchidos.”

“9.1. O valor integral da oferta deverá ser pago em até 05 (cinco) dias úteis posteriores à data da sessão através da Guia de Recolhimento emitida pelo Departamento Tributário do Município de Borda da Mata, sob pena de convocação dos remanescentes.”

Borda da Mata, 29 de janeiro de 2019.

DESERTA

ERRATA - RETIFICAÇÃO

   A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LAVANDERIA E LIMPEZA PARA USO NO LAR MONSENHOR PEDRO CINTRA, tendo em vista a decisão em impugnação do Edital de Licitação. Ficam acrescidos os seguintes itens a qualificação técnica (item 5.7):

 5.7.2. Alvará de Licença, compatível com o objeto da licitação, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal;

 5.7.3. Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa licitante expedida pela ANVISA.

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 13 de fevereiro de 2019

- INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE À VIDA - R$ 1.648.000,00