Editais de Licitação
Cima

Licitações

EDITAL PRC 113- PREG 036 - REGPRECO 027 - 2020 - DESTILADOR DE AGUA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14:00 DE 27/05/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:30 DE 27/05/2020

EDITAL PRC 105 - CONC 007 - 2020 - EXECUÇÃO DE REFORMA NO ANTIGO CENTRO DE SAUDE PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO SOCIAL
EDITAL PRC 104- CONC 006 - 2020 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO DISTRITO DO SERTÃOZINHO
EDITAL PRC 099 - PREG 034 - 2020 - HOME CARE

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 20 de maio de 2020

- DJG REMOÇÕES E SERVIÇOS CONGENERES LTDA - R$ 312.000,00 

PROMEDICA MEDSERVICE LTDA - de R$ 226.633,64 

EDITAL PRC 096 - PREG 032 - REGPRECO 025 - 2020 - GENEROS ALIMENTICIOS

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 07 de maio de 2020

- LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - de R$ 3.157,50

MARIA ESTELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO - ME - de R$ 738.557,40 

NAGIB PEREIRA DE ANDRADE-EPP - R$ 345.349,84 

PRIMOR PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP - de R$ 347.021,00 

EDITAL PRC 043 - CONC 002 - 2020 - EXECUÇÃO DE REFORMA NA CRECHE MUNICIPAL MADRE TEREZA DE SALDANHA
PRC 097 - PREG 033 - REGPRECO 026 - 2020 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TV E TELEFONIA

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 22 de maio de 2020

- MARCOS LUIZ DE ALMEIDA – ME - R$ 112.000,00

PRC 095 - PREG 031 - REGPRECO 024 - 2020 - MANUTENÇÃO DE TELEFONIA CPCT

DESERTA

PRC 094 - PREG 030 - REGPRECO 023 - 2020 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 20 de maio de 2020

- TOLEDO & BENHAME LTDA – ME - R$ 156.700,00

PRC 093 - CONC 005 - 2020 - EXECUÇÃO DE OBRA DE MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS GERALDO MARONDES DE SOUZA E AGRIPINA GOUVEIA
EDITAL PRC 079 - PREG 028 - REGPRECO 022 - 2020 - CHAVEIRO

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 16 de abril de 2020

- JOSÉ ROBERTO DA COSTA 772914926653 - R$ 104.015,00

EDITAL PRC 076 - PREG 027 - REGPRECO 021 - 2020 - LOCAÇÃO DE TENDAS, FECHAMENTOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 13 de abril de 2020

- LONAS OLIVEIRA LOCAÇÃO LTDA - EPP - R$ 321.400,00

PRC 075 - PREG 026 - REGPRECO 020 - 2020 - MASSA ASFÁLTICA

NOVA DATA DE ABERTURA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 30/04/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 30/04/2020

 


NOTA DE ESCLARECIMENTO

REF. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO FEITO PELA EMPRESA ASFALTOFLEX SOLUÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO EIRELI

 

DECISÃO

        Vistos etc.,

        Trata-se de pedido de esclarecimentos feito pela empresa ASFALTOFLEX SOLUÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO EIRELI, alegando em síntese a impossibilidade de se exigir “Relatório de ensaio da massa, ensaio ste realizado por laboratório credenciado pelo INMETRO, de acordo com as normas NBR ISSO/IEC”, apontando a Sumula 272 do TCU: “No edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato.”.

        Em que pese a existência de dezenas de milhares editais de licitação exigindo o “Relatório de ensaio da massa, ensaio este realizado por laboratório credenciado pelo INMETRO, de acordoo com as normas NBR ISSO/IEC”, na aquisição de massa asfáltica, assiste razão a empresa impugnante, diante do disposto na Sumula 272 do Eg; Tribunal de Contas da União.

        Realmente a exigência de apresentação de laudos de ensaios técnicos por parte de todos os licitantes, como requisito de habilitação técnica, não encontra amparo no rol do art. 30 da Lei 8.666/1993.

        As exigências de habilitação técnica devem se referir ao licitante, não ao objeto do certame, e não podem onerar o licitante em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato.

CONCLUSÃO:

        Pelo exposto, e pelas razões expostas, DECIDO julgar PROCEDENTE o pedido para que a exigência disposta no item 5.7.3.1. seja exigida apenas do licitante vencedor do certame.

 

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

Borda da Mata/MG , 17 de abril de 2020.

  

José Epaminondas da Silva

Assessor de Governo

Decreto nº 3.663/2017


ERRATA - RETIFICAÇÃO

A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para aquisição de massa asfáltica C.A.U.Q. (Lote 2), e empresa especializada para aplicação de massa asfáltica C.B.U.Q. (Lote 1), para manutenção das vias urbanas do município, tendo em vista os questionamentos apresentados por empresas interessadas em participar do certame, sendo a seguinte alteração:

Onde se lê:

5.7.2.1. Licença de operação emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB;

Leia-se:

5.7.2.1. Licença de operação ambiental do Órgão Estadual competente;

 

Borda da Mata, 14 de abril de 2020.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

  

Pedro Henrique Monteiro

Pregoeiro

PRC 063 - PREG 025 - REGPRECO 019 - 2020 - MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 08 de abril de 2020

- COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA - EPP - R$ 212.500,00

- DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 348.200,00

PRC 061 - PREG 023 - REGPRECO 017 - 2020 - MATERIAL GRÁFICO

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 07 de abril de 2020

FABIANO COSTA AZEVEDO – ME - R$ 30.676,20

- FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME - R$ 743,70

- GRÁFICA DIGITAL EXPRESS EIRELI – EPP - R$ 142,00

- M4 EVENTOS, COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME - R$ 44.781,06

- R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP - R$ 19.571,23

EDITAL PRC 054 - PREG 017 - REGPRECO 011 - 2020 - MEDICAMENTOS

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 14 de abril de 2020

- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - R$ 182.378,20

- FARMÁCIA SANTA IZABEL DE BORDA DA MATA LTDA – EPP - R$ 86.866,20

EDITAL PRC 055 - PREG 018 - REGPRECO 012 - 2020 - TABELA SINAPI

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03 de abril de 2020

- COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA – EPP desconto de 29% (vinte e nove por cento) para MATERIAIS HIDRÁULICOS;

- JACINTA MARIA DA SILVA ROSA – EPP desconto de 30% (trinta por cento) para MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS;

- PEDRO NELSON DO COUTO - ME desconto de 46% (quarenta e seis por cento) para MATERIAIS DERIVADOS DE MADEIRA;

- RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681 – MEI desconto de 26% (vinte e seis por cento) para MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;

PRC 045 - CONC 004 - 2020 - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TECHO DA AVENIDA JOÃO OLÍVIO MEGALE

NOVA DATA DE ABERTURA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 24/04/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 24/04/2020


ERRATA - RETIFICAÇÃO

A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Concorrência para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida João Olívio Megale, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo, tendo em vista a ocorrência de um erro de digitação, sendo a seguinte alteração:

Onde se lê na página 2 do Edital:

1.1. Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo.

Leia-se:

1.1. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida João Olívio Megale, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo.

 

Borda da Mata, 28 de fevereiro de 2020.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

 

Diego de Andrade

Presidente de CPL 

EDITAL PRC 052 - PREG 016 - REGPRECO 010 - 2020 - HERBICIDAS

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 06 de abril de 2020

- SOL COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 28.390,00

 
 
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