CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 14:00 DE 27/05/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 14:30 DE 27/05/2020

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 16/06/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 16/06/2020

ANEXO X - PLANILHA ORÇAMENTARIA - BAIRRO MOREIRAS

ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTARIA - BAIRRO BARRO AMARELO

ANEXO XII - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - BAIRRO MOREIRAS

ANEXO XIII- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - BAIRRO BARRO AMARELO

ANEXO XIV - PROJETO BÁSICO - BAIRRO MOREIRAS

ANEXO XV - PROJETO BÁSICO - BAIRRO BARRO AMARELO

ANEXO XVI - MEMORIAL DESCRITIVO - BAIRRO MOREIRAS

ANEXO XVII - MEMORIAL DESCRITIVO - BAIRRO BARRO AMARELO

ANEXO XVIII - MEMORIAL DE CALCULO - BAIRRO MOREIRAS

ANEXO XIX - MEMORIAL DE CALCULO - BAIRRO BARRO AMARELO

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 15/06/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 15/06/2020

Anexo X - Planilha Orçamentária

Anexo XI - Cronograma Físico-Financeiro

Anexo XII - Projeto Básico

Anexo XIII - Memorial Descritivo

Anexo XIV - Memorial de Cálculo

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 10/06/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 10/06/2020

Anexo X - Planilha Orçamentária

Anexo XI - Cronograma Físico-Financeiro

Anexo XII - Projeto Básico

Anexo XIII - Memorial Descritivo

Anexo XIV - Memorial de Cálculo

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 20 de maio de 2020

- DJG REMOÇÕES E SERVIÇOS CONGENERES LTDA - R$ 312.000,00 

- PROMEDICA MEDSERVICE LTDA - de R$ 226.633,64 

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 07 de maio de 2020

- LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME - de R$ 3.157,50

- MARIA ESTELA CUNHA MARQUES DE AZEVEDO - ME - de R$ 738.557,40 

- NAGIB PEREIRA DE ANDRADE-EPP - R$ 345.349,84 

- PRIMOR PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP - de R$ 347.021,00 

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 27/05/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 27/05/2020

Anexo X - Planilha Orçamentária

Anexo XI - Cronograma Físico-Financeiro

Anexo XII - Projeto Básico

Anexo XIII - Memorial Descritivo

Anexo XIV - Memorial de Cálculo

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 22 de maio de 2020

- MARCOS LUIZ DE ALMEIDA – ME - R$ 112.000,00

DESERTA

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 20 de maio de 2020

- TOLEDO & BENHAME LTDA – ME - R$ 156.700,00

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 25/05/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 25/05/2020

Anexo X - Planilha Orçamentária

Anexo XI - Cronograma Físico-Financeiro

Anexo XII - Projeto Básico

Anexo XIII - Memorial Descritivo

Anexo XIV - Memorial de Cálculo

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 16 de abril de 2020

- JOSÉ ROBERTO DA COSTA 772914926653 - R$ 104.015,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 13 de abril de 2020

- LONAS OLIVEIRA LOCAÇÃO LTDA - EPP - R$ 321.400,00

NOVA DATA DE ABERTURA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 30/04/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 30/04/2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

REF. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO FEITO PELA EMPRESA ASFALTOFLEX SOLUÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO EIRELI

DECISÃO

        Vistos etc.,

        Trata-se de pedido de esclarecimentos feito pela empresa ASFALTOFLEX SOLUÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO EIRELI, alegando em síntese a impossibilidade de se exigir “Relatório de ensaio da massa, ensaio ste realizado por laboratório credenciado pelo INMETRO, de acordo com as normas NBR ISSO/IEC”, apontando a Sumula 272 do TCU: “No edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato.”.

        Em que pese a existência de dezenas de milhares editais de licitação exigindo o “Relatório de ensaio da massa, ensaio este realizado por laboratório credenciado pelo INMETRO, de acordoo com as normas NBR ISSO/IEC”, na aquisição de massa asfáltica, assiste razão a empresa impugnante, diante do disposto na Sumula 272 do Eg; Tribunal de Contas da União.

        Realmente a exigência de apresentação de laudos de ensaios técnicos por parte de todos os licitantes, como requisito de habilitação técnica, não encontra amparo no rol do art. 30 da Lei 8.666/1993.

        As exigências de habilitação técnica devem se referir ao licitante, não ao objeto do certame, e não podem onerar o licitante em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato.

CONCLUSÃO:

        Pelo exposto, e pelas razões expostas, DECIDO julgar PROCEDENTE o pedido para que a exigência disposta no item 5.7.3.1. seja exigida apenas do licitante vencedor do certame.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

Borda da Mata/MG , 17 de abril de 2020.

José Epaminondas da Silva

Assessor de Governo

Decreto nº 3.663/2017

ERRATA - RETIFICAÇÃO

A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Pregão Presencial para contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para aquisição de massa asfáltica C.A.U.Q. (Lote 2), e empresa especializada para aplicação de massa asfáltica C.B.U.Q. (Lote 1), para manutenção das vias urbanas do município, tendo em vista os questionamentos apresentados por empresas interessadas em participar do certame, sendo a seguinte alteração:

Onde se lê:

5.7.2.1. Licença de operação emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB;

Leia-se:

5.7.2.1. Licença de operação ambiental do Órgão Estadual competente;

Borda da Mata, 14 de abril de 2020.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

Pedro Henrique Monteiro

Pregoeiro

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 08 de abril de 2020

- COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA - EPP - R$ 212.500,00

- DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 348.200,00

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 07 de abril de 2020

- FABIANO COSTA AZEVEDO – ME - R$ 30.676,20

- FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME - R$ 743,70

- GRÁFICA DIGITAL EXPRESS EIRELI – EPP - R$ 142,00

- M4 EVENTOS, COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME - R$ 44.781,06

- R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – EPP - R$ 19.571,23

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 14 de abril de 2020

- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - R$ 182.378,20

- FARMÁCIA SANTA IZABEL DE BORDA DA MATA LTDA – EPP - R$ 86.866,20

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 03 de abril de 2020

- COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA – EPP desconto de 29% (vinte e nove por cento) para MATERIAIS HIDRÁULICOS;

- JACINTA MARIA DA SILVA ROSA – EPP desconto de 30% (trinta por cento) para MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS;

- PEDRO NELSON DO COUTO - ME desconto de 46% (quarenta e seis por cento) para MATERIAIS DERIVADOS DE MADEIRA;

- RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681 – MEI desconto de 26% (vinte e seis por cento) para MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;

NOVA DATA DE ABERTURA

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 09:00 DE 24/04/2020
ABERTURA DOS ENVELOPES: A PARTIR DAS 09:30 DE 24/04/2020

Anexo X - Planilha Orçamentária

Anexo XI - Cronograma Físico-Financeiro

Anexo XII - Projeto Básico

Anexo XIII - Memorial Descritivo

Anexo XIV - Memorial de Cálculo

ERRATA - RETIFICAÇÃO

A CPL torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Concorrência para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida João Olívio Megale, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo, tendo em vista a ocorrência de um erro de digitação, sendo a seguinte alteração:

Onde se lê na página 2 do Edital:

1.1. Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo.

Leia-se:

1.1. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da Avenida João Olívio Megale, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo.

Borda da Mata, 28 de fevereiro de 2020.

Publique-se e dê-se conhecimento, pelos meios usuais.

Diego de Andrade

Presidente de CPL 

ADJUDICADO E HOMOLOGADO - 06 de abril de 2020

- SOL COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 28.390,00