Leis Municipais
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Leis Municipais 2022

Lei 2370 - Altera o artigo 12 da Lei municipal n 1918/2016 e dá outras providências
Lei 2369 - Dispõe sobre a utilização de área pública pelo poder legislativo, desafeta bem que menciona e dá outras providências
Lei 2368 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2367 - Altera a Lei Municipal nº 2297/2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Lei 2366 - Altera a Lei Municipal nº 2331/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
Lei 2365 - Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do município de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2364 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332, de 09 de maio de 2022 e dá outras providências.
Lei 2363 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2362 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2361 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2360 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Borda da Mata para exercício financeiro de 2023.
Lei 2359 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Lei 2358 - Declara patrimônio cultural e material do município de Borda da Mata a tradicional feira livre que funciona na praça nossa Senhora do Carmo.
Lei 2357 - Dispõe sobre a instituição de uma área non aedificandi às margens da estrada para o mirante do Santo Cruzeiro, zona rural de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2356 - Altera o nível de vencimento dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de operador de máquinas.
Lei 2355 - Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados de Borda da Mata.
Lei 2354 - Cria a premiação " Concurso Gêneros Literários" para estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Benedita Braga Cobra, e dá outras providências.
Lei 2353 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2352 - Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Borda da Mata-MG.
Lei 2351 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
 
 
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