Leis Municipais
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Leis Municipais 2008

Lei 1568 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Borda da Mata para o exercício financeiro de 2009.
Lei 1567 - Altera Lei Municipal nº1240/99 nos artigos que menciona e dá outras providências.
Lei 1566 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei 1565 - Altera o nome do logradouro que menciona e dá outras providências.
Lei 1564 - Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenções sociais e dá outras providências
Lei 1563 - Altera a Lei Municipal nº 1547 de 30 de junho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamento de 2009.
Lei 1562 - Altera a Lei Municipal nº 1449 de 20 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Lei 1561 - Dá nome á Unidade Básica de Saúde que menciona e dá outras providências.
Lei 1560 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 1559 - Altera a Lei 1240/99 nos Art. que menciona e dá outras providências.
Lei 1558 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Lei 1557 - Dá nome ao Campo de Futebol que menciona e dá outras providências
Lei 1556 - Dá nome na Praça que menciona e dá outras providências
Lei 1555 - Dá nome na Creche Escola e dá outras providências
Lei 1554 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 1553 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 1552 - Dispõe sobre repasse de recurso s e dá outras providências.
Lei 1551 - Altera Lei Municipal nº 1529 e dá outras providências.
Lei 1550 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 1549 - Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
 
 
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