Leis Municipais
Cima

Leis Municipais 2006

Lei 1503 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1502 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1501 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borda da Mata para o exercício financeiro de 2007
Lei 1499 - Dispõe sobre a remuneração da hora de plantão médico
Lei 1498 - Dispõe sobre cota mínima da altitude para edificações na avenida João Olivo Megale
Lei 1497 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1496 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1495 - Altera a lei municipal nº 1472 de 28-06-2006 ( Lei de diretrizes orçamentarias de 2007)
Lei 1494 - Autoriza adequação de valores dos programas constantes na Lei Municipal 1449 - 2005 - PPA 2006 - 2009
Lei 1493 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1492 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1491 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1490 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1489 - Abre créditos suplementares ao orçamento vigente
Lei 1488 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1487 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1486 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Lei 1485 - Altera a Lei Municipal nº 1449 de 20-12-2005 que dispõe sobre o PPA para período de 2006 a 2009
 
 
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