Leis Municipais
Cima

Leis Municipais 2003

Lei 1373 - Dispõe sobre consolidação da Legislação Tributária do Município de Borda da Mata
Lei 1372 - Autoriza a concessão de subvenções sociais
Lei 1371 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1370 - Orçamento - programa municipal de Borda da Mata - exercício 2004
Lei 1369 - Dispõe sobre adesão do município de Borda da Mata a Associação dos amigos do Caminho da Fé
Lei 1368 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1367 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1366 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1365 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1364 - Dispõe sobre estágio de guardas mirins nas repartições públicas municipais
Lei 1363 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1362 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1361 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1360 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1359 - Dá nome de Rua no bairro que menciona e dá outras providências
Lei 1358 - Autoriza o Poder Executivo Municipal renovar os contratos de médicos, enfermeiros e agentes comunitários do PSF
Lei 1357 - Dispõe sobre a modificação de Lei
Lei 1356 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga de concessão Terminal Rodoviário
Lei 1355 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga de concessão para Administração do velório Municipal
Lei 1354 - Dispõe sobre transferência de veículos do Departamento de Educação para a secretaria de saúde
 
 
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