Leis Municipais
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Leis Municipais 2018

Lei 2112 - Dispõe sobre a Política Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Borda da Mata, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural- COMPAC e o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Borda da Mata - FUMPAC
Lei 2111 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei nº 2064/2017, abre credito adicional especial na LOA 2018, Lei nº 2065/2017 e estabelece outras providências
Lei 2110 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei 2064/2017, abre crédito adicional especial na LOA 2018, Lei 2065/2017 e estabelece outras providências
Lei 2109 - Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários e outros.
Lei 2108 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 2061/2017, para aumentar a previsão de transferência dos valores a titulo de subvenção, auxílios financeiros e contribuições do exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei 2107 - Autoriza o Poder Executivo a ceder gratuitamente o uso do imóvel que menciona e da outras providencias
Lei 2106 - Altera a Lei Municipal nº 2097 de 18 de julho de 2018, que dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2019
Lei 2105 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios- AMM
Lei 2104 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no município de Borda da Mata e dá outras providencias
Lei 2103 - Autoriza a inclusão de ação no PPA 2018/2021, Lei 2064/2017, abre crédito adicional especial na LOA 2018, Lei 2065/2017 e estabelece outras providencias
Lei 2102 - Dá nome de rua no bairro que menciona e dá outras providências.
Lei 2101 - Autoriza o Poder Legislativo de Borda da Mata a conceder reajuste no vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 2100 - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e da outras providências
Lei 2099 - Cria Fundo Municipal de Educação de Borda da Mata/MG e dá outras providências
Lei 2098 - Reorganiza o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências
Lei 2097 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências.
Lei 2096 - Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º , da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei 2095 - Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Lei 2094 - Institui a concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio - TFD, no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Lei 2093 - Institui o regime de sobreaviso aos servidores públicos municipais de Borda da Mata e dá outras providências
 
 
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